Benefícios no home office: o que é obrigatório e quais vantagens as empresas podem oferecer
O aumento do trabalho remoto, principalmente após a pandemia da Covid-19, transformou a rotina dos trabalhadores e, até hoje, gera dúvidas a respeito do direito a determinados benefícios, que podem ou não ser obrigatórios.
Entre os direitos obrigatórios dos trabalhadores em home office contratados pelo regime da CLT, além do salário, estão o 13º salário, as férias e o recolhimento do FGTS.
Além disso, muitas empresas passaram a oferecer o auxílio home office para o reembolso de despesas com internet, energia elétrica e equipamentos. Embora não seja obrigatório, esse benefício pode ser um importante diferencial na retenção de talentos.
Vale-alimentação e vale-refeição no regime de home office
Os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição, em geral, não são obrigatórios no regime da CLT, independentemente de o trabalho ser presencial ou em home office.
Entretanto, quando o benefício está previsto em política interna, contrato individual de trabalho ou convenção coletiva, a empresa deve fornecer os vales. Além disso, a concessão de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) também pode ser obrigatória para empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa do Governo Federal que incentiva as empresas a fornecerem alimentação adequada aos seus colaboradores. Em contrapartida, os empregadores recebem benefícios fiscais, como a isenção de encargos trabalhistas e o abatimento no Imposto de Renda.
A adesão ao PAT é voluntária e pode ocorrer por meio da concessão de cartões de vale-alimentação e vale-refeição aos colaboradores.
Se o benefício é concedido aos colaboradores que trabalham no modelo presencial e não há nenhuma cláusula restritiva na convenção coletiva, o colaborador que atua em regime de trabalho remoto também tem direito a esse benefício.
No modelo híbrido, as regras para vale-alimentação e vale-refeição também não diferem. Isso porque, na maioria dos casos, esses benefícios são concedidos com base nos dias trabalhados, independentemente do modelo de trabalho.
Sabe-se que esses benefícios são muito valorizados pelos colaboradores, e oferecer vale-alimentação e vale-refeição em todos os modelos de trabalho fortalece a cultura de valorização e promove a igualdade de condições entre a equipe.
Como implementar o vale refeição e o vale alimentação
Para implementar o vale-refeição e o vale-alimentação no pacote de benefícios, é importante, primeiramente, realizar um diagnóstico do perfil da equipe, considerando fatores como o número de colaboradores, o valor médio das refeições na região e os hábitos alimentares.
O próximo passo é consultar a convenção coletiva da categoria para identificar se há regras específicas sobre esses benefícios. Em seguida, é importante pesquisar as operadoras que oferecem vale-alimentação e vale-refeição e implementar uma comunicação interna com orientações sobre o funcionamento do benefício.
Conte com a Alma Life para auxiliar sua empresa na implementação desses e de outros benefícios corporativos. Entre em contato com nossa equipe.
