Previdência privada: o que é, como funciona e quais as vantagens

A previdência privada é um investimento de longo prazo, independente do INSS, voltado à formação de uma reserva financeira para complementar a aposentadoria, planejar a sucessão patrimonial e organizar outros objetivos financeiros ainda em vida. Ela pode ser contratada por pessoas físicas ou empresas.

Além de funcionar como complemento à previdência oficial, ela permite a formação de patrimônio de forma disciplinada, com flexibilidade nas contribuições e a possibilidade de benefícios fiscais, como a redução do imposto de renda.

Por meio de contribuições flexíveis, é possível realizar depósitos mensais ou esporádicos, aumentando o patrimônio conforme a performance dos fundos de investimento escolhidos.

A contribuição mensal consiste em aportes recorrentes, com o objetivo principal de acelerar a constituição da reserva. Já os aportes esporádicos podem ser realizados pontualmente, conforme a programação financeira, como no caso de bônus e 13º salário.

A previdência privada é dividida em duas fases: acumulação (depósitos e rendimentos), como citado acima, e usufruto (resgate do valor total ou em forma de renda mensal).

Após o período de acumulação, as contribuições são suspensas, e é possível receber o valor acumulado na forma de renda, que pode variar entre renda mensal vitalícia, renda mensal por prazo determinado, renda reversível ou renda mensal temporária.

Também pode ser realizado o resgate parcial ou total, que pode ser solicitado após o período de carência (aproximadamente 60 dias).

PGBL X VGBL  

Os tipos de produtos, PGBL e VGBL definem as características estruturais e tributárias da previdência privada.

No Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), o Imposto de Renda incide sobre o valor total (capital investido + rendimentos) a ser resgatado ou recebido na forma de renda. Esse modelo é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e contribui regularmente para a previdência pública (INSS). Além disso, no PGBL, é possível deduzir até 12% da renda bruta tributável anual na declaração completa do Imposto de Renda.

Já na modalidade Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, no momento do resgate ou do recebimento do benefício na forma de renda. Esse modelo é indicado para quem é isento da declaração do Imposto de Renda ou para quem declara no modelo simplificado.

Regime de tributação

O regime de tributação na previdência privada pode ser progressivo ou regressivo e pode ser escolhido até o momento do primeiro resgate ou da concessão do benefício.

Na tributação regressiva, tanto no momento do resgate quanto no recebimento em forma de renda, o Imposto de Renda é recolhido na fonte, sem necessidade de ajuste na Declaração de Imposto de Renda. Além disso, o percentual de imposto depende do tempo de permanência de cada contribuição: quanto maior o período em que o dinheiro permanece aplicado na previdência privada, menor a alíquota do Imposto de Renda. Por isso, é indicado para quem pretende realizar contribuições e permanecer no plano por longo prazo.

Por sua vez, no regime progressivo, o titular do plano deve realizar o ajuste na Declaração de Imposto de Renda, e o percentual de imposto leva em consideração o valor da renda ou do resgate. No momento do resgate ou do recebimento da renda, há retenção na fonte à alíquota de 15%, a título de antecipação. Posteriormente, é feito o ajuste conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda vigente, podendo resultar em alíquotas menores ou maiores, de acordo com o valor total tributável. Esse é o regime de tributação indicado para quem prevê retiradas em um período menor.

Previdência Privada empresarial

Os planos de previdência privada podem ser contratados no formato empresarial, como parte do pacote de benefícios aos colaboradores. Eles podem ser customizados conforme as regras da empresa e oferecem benefícios fiscais (como dedução de impostos) tanto à empresa quanto aos colaboradores.

Ao contratar um plano de previdência privada com a Alma Life, você contará com uma equipe especializada e suporte contínuo ao longo do tempo. Entre em contato.